Bolsistas não retornam do exterior e dão supercalote
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O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou um calote de R$ 13,2 milhões de pesquisadores que receberam bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para estudar no exterior.
Considerando os valores registrados, sem correção ou juros, pesquisadores devem um total de R$ 81,1 milhões ao CNPq e à Capes.
Mas o tamanho real do calote causado pela evasão de cérebros financiada pelo estado nunca foi levantado. Após 1999, o CNPq detectou 339 casos de bolsistas que não regressaram ao país. Os casos passam por auditoria interna e depois seguem para julgamento, geralmente à revelia, no TCU. As cobranças são feitas por via judicial, com pouco sucesso.
Mais de 200 acórdãos foram localizados no tribunal sobre o tema. A análise dos 27 casos julgados em 2009 revela dívidas que variam de R$ 169 mil a mais de R$ 1 milhão, de 25 pesquisadores expatriados desde 1992. Apenas dois casos foram arquivados.
Cláusula de retorno para garantir fomento acadêmico</strong><p>A cláusula de retorno é a condição da bolsa que pretende garantir o fomento acadêmico nacional: os beneficiados são obrigados a passar igual período no Brasil, repassando os conhecimentos adquiridos lá fora. Vários desses pesquisadores vivem e trabalham em outros países - alegam melhores condições financeiras e de trabalho - e acabam ignorando os longos e burocráticos processos dos quais são acusados. O próprio governo reconhece a quase impossibilidade de reaver os recursos.
Fonte: O Globo
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