TJ decide hoje se Artuzi será solto
O prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi, pode ser libertado nesta terça-feira (19), por decisão do Tribunal de Justiça. A defesa dele alega que não há nenhuma razão para ele continuar preso.
Na defesa, o advogado lembra que Artuzi é réu primário, tem endereço e não há nenhum risco dele interferir no processo e nem de prejudicar o andamento de eventuais investigações ou pressão a testemunhas. Outra alegação é de que já passou o clima de revolta em Dourados, ou seja, a 'poeira baixou'.
“Não há risco à ordem pública, pois demonstrações de descontentamentos externados por setores da sociedade não configuram ameaça à ordem pública e, passado o impacto inicial das notícias veiculadas pela imprensa, a cidade voltou ao seu ritmo normal”, argumenta Artuzi por meio de seu advogado.
O recurso a ser julgado se refere à decisão da Seção Criminal do dia 3 de setembro, que converteu a prisão temporária em prisão preventiva diante do perigo de manter o réu solto e diante “da necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, segundo o TJMS.
O processo
Ari Artuzi é acusado de desvio e apropriação de verbas públicas. Em razão das denúncias, a Delegacia de Policia Federal de Dourados requereu ao Tribunal de Justiça do Estado o sequestro dos bens imóveis do prefeito afastado e da primeira-dama, além do confisco de mais três pessoas que supostamente seriam 'laranjas', ou seja, usadas apenas para Artuzi registrar bens adquiridos de forma ilícita.
Segundo o relador do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, há “mais que veementes” no sentido de que Ari Artuzi adquiriu imóveis cabeças de gado “com dinheiro advindo de crimes contra a administração pública, aproveitando-se da sua condição de prefeito”.
Na ação penal que tramita no Tribunal de Justiça “há diversas escutas telefônicas que revelam como Ari Artuzi desviava dinheiro público, e a denúncia narra com riqueza de detalhes a participação dele na empreitada criminosa, além de trazer elementos acerca da materialidade e autoria delitivas”, diz o desembargador.
No relatório, o desembargador destacou que “é impressionante” como Artuzi e sua esposa, “pessoas de origem humilde, adquiriram diversos imóveis no período de 2008 a 2010, cujo valor ultrapassa R$ 800.000,00, ou seja, houve considerável aumento de seus respectivos patrimônios pessoais não condizente com seus ganhos”.
Fonte: TV Morena
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