Resolução altera texto da tabela de alimentos adquiridos pelas escolas da Rede Estadual de Ensino
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Foi publicada ontem (30/07), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma resolução que altera a redação da especificação técnica dos itens do Anexo Único da Resolução/SED n. 3.457, que dispõe sobre o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios pelas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
O anexo, divulgado no dia 17 de julho de 2018, fixou os preços estabelecidos para a aquisição de alimentos destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. A medida vale até o fim do ano letivo e poderá ser revogada a qualquer momento em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de algum fato que eleve o custo dos produtos.
Com a resolução, o Preço Referência se torna fixo e será utilizado como base do orçamento estimado de preços unitários, parte integrante do instrumento convocatório de compra, tanto da licitação quanto da Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios pelas escolas da Rede.
O anexo, atualizado, está disponível na edição nº 9.708 do DOE, nas páginas 15, 16 e 17.
Fonte: SED
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