Escola Sem Partido é tema de audiência pública nesta quarta na ALMS

Deputada Mara Caseiro é autora do PL que institui o Escola Sem Partido em MS (Foto: Luciana Nassar)

A Assembleia Legislativa promove, nesta quarta-feira (23/05), audiência pública para debater o projeto “Escola Sem Partido” em Mato Grosso do Sul. O evento, proposto pela deputada Mara Caseiro (PSDB), acontece no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 14h, na sede do Poder Legislativo.

Como convidados para a discussão, estão o fundador e coordenador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça Miguel Nagib, de São Paulo, além de representantes da Associação Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), entre outras entidades.

De acordo com a deputada, a participação de cada setor afetado pelo projeto é relevante. "O convite é para todos, queremos discutir o assunto ouvindo todos os lados, sempre com respeito ao contraponto", ressaltou.

A Proposta

O projeto 191/2017, que é de iniciativa da deputada Mara Caseiro, tem como co-autores Paulo Siufi (MDB), Lídio Lopes (PEN), Paulo Corrêa (PSDB), Maurício Picarelli (MDB) e o então deputado Coronel David.

A proposta já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) e aguarda inclusão na Ordem do Dia para ser analisado em primeira instância. Só depois disso passará por outras comissões de mérito.

Em âmbito nacional, também há proposta tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser votada nos próximos dias por uma comissão especial.