Projeto de Onevan que institui prêmio e cria Semana do Professor é aprovado
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária de terça-feira (21/03), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) que institui a “Semana do Professor” e o “Prêmio Sul-Mato-Grossense de Excelência na Educação”.
Semana do Professor – De acordo com o texto do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, a “Semana do Professor” ocorrerá anualmente, na semana na qual o dia “15 de Outubro” (Dia do Professor) estiver inserido.
Dentre outros objetivos, a semana visa valorizar os professores e a Educação através da realização de debates, cursos de atualização profissional, seminários e o planejamento conjunto dos profissionais da Educação, abrangendo temas diretamente ligados ao dia-a-dia das escolas.
Premiação – O “Prêmio de Excelência na Educação” é voltado aos profissionais da Educação que se destacarem no desenvolvimento das políticas públicas de Educação, mediante processo seletivo com regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação.
Os 24 (vinte e quatro) melhores projetos classificados serão premiados em sessão solene pela Assembleia Legislativa. Os critérios de seleção dos projetos englobam o grau de efetividade à prevenção de violência escolar, o tempo de serviço do profissional de educação responsável pelo projeto e o seu reconhecimento da comunidade local.
“Estou muito satisfeito pela aprovação do projeto de lei, cujo principal objetivo é valorizar a Educação e os professores, que estão em sala de aula ensinando e formando nossos estudantes. Não podemos esquecer que estamos vivendo, infelizmente, um momento muito delicado, no qual professores e a comunidade têm sido vítimas de violência no ambiente escolar – o projeto também visa prevenir e combater este problema”, apontou o deputado estadual Onevan de Matos.
O projeto de lei segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja.
Fonte: Fernando Ortega/assessoria
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