Onevan defende fortalecimento de Subsecretaria e destina emenda a comunidade indígena

Deputado Onevan durante audiência pública na ALMS (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) defendeu, durante a audiência pública "Valorização dos Caciques Indígenas do MS" ocorrida nesta quarta-feira, o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Populações Indígenas e destinou emenda parlamentar para as aldeias do município de Sidrolândia.

Valorização dos Caciques

A audiência pública, proposta pelos deputados Onevan de Matos, Mara Caseiro e Paulo Corrêa, é decorrente da CPI do Cimi, que apurou que um grupo de 3 (três) índios se autodenominavam representantes exclusivos de determinada etnia do Estado.

Os principais objetivos da reunião, que contou com a participação do governador Reinaldo Azambuja, foram fortalecer a representatividade dos caciques – eleitos diretamente nas aldeias –, bem como identificar os principais problemas atravessados pelas comunidades.

Orçamento e Emenda

Onevan de Matos destacou a necessidade da Assembleia Legislativa assegurar no Orçamento do Estado (2017) os recursos necessários para as ações e o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, criada pela gestão de Reinaldo Azambuja.

Onevan propôs, após ouvir a reivindicação do assessor para Assuntos Indígenas da Prefeitura de Sidrolândia, Josimar Gabriel Clementino, a destinação de emenda parlamentar coletiva (Onevan de Matos, Paulo Corrêa, Mara Caseiro, Rinaldo Modesto e Zé Teixeira), no valor de R$ 100 mil, para a aquisição de uma caminhonete para o transporte de insumos e da produção das aldeias indígenas do município – a emenda será destinada em 2017.

"Esta audiência pública é histórica e fortalece os povos indígenas de nosso Estado. Temos o dever de, na condição de deputados estaduais, defender as reivindicações e investimentos de toda a população de Mato Grosso do Sul", disse Onevan de Matos.

Governo

Reinaldo Azambuja expôs as ações já realizadas pelo Governo do Estado em favor dos indígenas, em especial a criação de uma subsecretaria com a finalidade específica de atender aos pleitos, que está sob a direção de Silvana Terena (Silvana Dias de Souza Albuquerque).

Dezenas de caciques relataram os problemas enfrentados em suas aldeias, que incluem saúde, educação, acesso à internet, infraestrutura, poços artesianos, estradas vicinais, maquinários e insumos para plantio, violência, demarcação de terras, dentre outros.

Os indígenas foram unânimes em relatar que não são inimigos dos produtores rurais e que apenas defendem a posse das terras identificadas como as de seus ancestrais com a justa indenização de seus respectivos proprietários.