Juízes federais manifestam apoio a Sergio Moro
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Reunidos em todos os estados, juízes federais e procuradores fazem ato de apoio ao juiz Sergio Moro, que comanda as operações da Lava-Jato. Em Curitiba, um manifesto assinado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com Associação Paranaense de Juízes Federais do Brasil, e lido pelo juiz Nicolau Couto, mostra “apoio total à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava-Jato”.
No documento, intitulado “Pela Independência Judicial”, os juízes afirmam que um Poder Judiciário forte e independente “somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos”. Os juízes terminam afirmando que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”.
Após leitura de Couto, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol, também se manifestou e disse que “o Ministério Público brasileiro e a Justiça não se amedrontarão e darão fiel cumprimento à Constuição e às leis”.
Sob aplausos, Dallagnol diz ainda que “o estado democrático não existe sem o direito” e que “não há direito sem o poder judiciário independente” e ainda que “não há judiciário independente sem que sejam respeitadas as suas decisões”. Dallagnol conclui afirmando que confia no princípio de que todos são iguais perante a lei”.
“Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico. Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País. Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas. A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais. Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais. Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato”.
Fonte: O Globo
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