Salário de servidores sai com desconto e Governo atribui a erro no 13º

Dos 78.464 servidores estaduais, 3.356 funcionários receberam o salário de dezembro (pago nesta segunda-feira) com o desconto de valores que teriam recebido (indevidamente) no 13º salário. Teria havido erro no cálculo do abono natalino pago no último dia 8 de dezembro.

Pelo menos é o que informou o Governo do Estado em nota distribuída no início da noite, depois que surgiram reclamações de alguns funcionários surpresos com a redução dos seus vencimentos. 

Conforme o comunicado, o problema envolve 4.469 funcionários, mas nem todos receberam hoje com descontos. No próximo mês, a diferença paga indevidamente (conforme o Governo) será abatida nos salários de janeiro deste grupo remanescente de 1.113 servidores.

Segundo o secretário-adjunto de Administração e Desburocratização, Édio de Souza Viégas, os descontos decorrem de ajustes realizados por conta da média de remuneração. "Tem um aviso nos holerites dos servidores sobre isso. O importante é que ninguém foi prejudicado e quem tiver dúvida, pode procurar o recursos humanos para esclarecimentos"”.

Como há servidores que ganham por plantão ou tem outras gratificações que influenciam no salário, a média para pagamento teria causado essa diferença. No cálculo do 13º de muitos servidores não foram incluídos descontos (como  de pensão alimentícia), perda de gratificações ou de plantões, o que gerou valores acima do que efetivamente o funcionário tinha direito a receber de 13º.

Uma destas situações, relatadas em mensagem ao Campo Grande News é o de uma agente administrativa que teve um desconto de R$ 110,00 no seu vencimento. “Não pedi este adiantamento. Agora descontam”, reclama.

Uma situação diferente é de uma merendeira, que também encontrou em contato com a redação. “Estou de férias e não saiu o adicional de 30%, como é de lei”, relata. Amanhã ela pretende reclamar na Secretaria de Educação.

"O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul efetuou adiantamento do 13º salário dos servidores inativos em novembro, tendo como base os valores relativos a outubro e, para os servidores da ativa o adiantamento ocorreu em dezembro, com base nos valores de novembro.

Após o processamento da Folha de Pagamento do 13º salário, com os respectivos descontos dos adiantamentos efetuados, em decorrência dos ajustes relativos às verbas variáveis que compõem a remuneração dos servidores (p.ex.: plantão, incentivos), bem como alguma alteração efetuada após outubro ou novembro (p. ex. perda de função ou cargo, inclusão de pensões ou descontos) ocorreram alguns casos de o valor do 13º salário ser inferior ao valor do adiantamento, gerando uma diferença que foi descontada do servidor na Folha de Pagamento de dezembro ou, se necessário, poderá ser descontada meses posteriores para os casos em que não for possível o desconto em dezembro.

Do universo de 78.464 pagamentos efetuados, a situação acima envolveu 4.469 servidores. Destes, os descontos já ocorreram no mês de dezembro para 3.356 casos. Os demais serão efetuados nos meses posteriores, mediante a possibilidade de desconto na remuneração do servidor, sendo analisado cada situação individualmente."