Para produtores, indenização de terra nua pode por fim a conflitos com índios

“O indígena tem direito, mas nós temos direito de não perder, somos produtores”. A afirmação do presidente do Sindicato Rural de Paranhos, Moacir João Macedo, resume o sentimento de boa parte dos fazendeiros, diante da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 71/2011, que prevê o pagamento de indenização pela terra nua de áreas demarcadas como reserva indígena. Atualmente, há 95 fazendas ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul, segundo a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS).

A PEC foi aprovada ontem (8) por unanimidade em primeiro e segundo turno no Senado e agora a proposta segue para Câmara dos Deputados. Para Moacir, a aprovação representa um avanço muito grande e pode, finalmente, por fim a disputa pelas terras, desde que seja pago aos produtores valor compatível com preços de mercado da região.

“Já teve muitas reuniões para tratar desse assunto, mas a gente não tem nem ideia de como vai ser esse pagamento, se falava em preço de mercado. Isso seria o certo. Se bem que na nossa região o preço já nem é mais justo por causa desse problema de o índio reivindicar”, lamenta Moacir, ao lembrar que em Paranhos, os Guarani Kaiowá querem 7,2 mil hectares, área denominada como Arroyo Corá. “Os índios entraram nessa terra hás uns 10 anos e outra parte faz uns dois anos. Agora, eles estão em cima de 2,5 mil hectares”, conta.

No município, a fazenda São Luiz também está em litígio. Dos 1,8 mil hectares, 500 são ocupados pelas famílias indígenas atualmente, segundo o presidente do sindicato. “Deram 10 dias para os índios saírem, mas não saíram e quem vai tirá-los de lá?”, questiona Moacir sobre a fazenda que pe da mesma família há cerca de cem anos. Segundo ele há, aproximadamente, 30 dias, um grupo de 70 indígenas ocupa parte da fazenda Ouro Verde, com cerca de 2 mil hectares no total. “Acredito que tanto aqui na minha região, como em outras, se for pago o valor da terra nua e benfeitorias, todos vão concordar em sair”, diz.

Em Douradina, onde os Guarani Kaiowá reivindicam 12.196 hectares da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, o presidente do Sindicato Rural da cidade, Cláudio Fradela, também acredita que a PEC 71 pode dar fim aos conflitos. “Acho que a PEC resolve grande parte do nosso problema, porque tem muita gente que, se indenizar deixa o local. Se for para ficar brigando, é melhor pegar dinheiro e tomar outro rumo”, opina, embora lamente a entrega das terras aos indígenas. “Se bem, que eu acho que não deveriam ser dadas essas terras, porque são produtivas e se os índios levarem acaba com município de Douradina”, comenta o produtor, em relação as culturas de soja e milho.

Outro trâmite que corre em Brasília e gera expectativa aos produtores é a PEC 215, que objetiva levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que segundo a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo. “Seria melhor ainda se aprovasse isso, mas eu acho que não passa. Seria bom porque aí os deputados iriam decidir melhor e dizer se precisa ou não demarcar”, comenta Cláudio.