Azambuja apresenta projeto que regulamenta eleição nas escolas

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), apresentou nesta terça-feira (30), o projeto de reajuste salarial dos professores até 2021. A solenidade de assinatura acontece neste momento na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

O projeto ainda regulamenta a hora/atividade dos profissionais da rede estadual de ensino e garante a integralização do piso por 20 horas para 2021 e o reajuste anual do piso com acréscimo de 4,37% todo o mês de outubro. Azambuja havia se comprometido com o projeto, depois que a categoria reivindicou 10,98%, em maio, e paralisou as atividades por ao menos sete dias.

Nesta terça-feira, o governador também apresenta o projeto que regulamenta o processo de eleição para diretor nas escolas estaduais. A categoria questionava a retirada da permissão de servidores dos administrativos de concorrer ao cargo de diretor.  Na ocasião, o governador retirou o projeto, que tramitava na Assembleia Legislativa, para adequação.

Na nova proposta, o governo inclui novamente o servidor administrativo, autoriza que alunos a partir dos 14 anos, mas desde que cursem a partir do 8° ano, votem. Na antiga proposta, e que foi incluída na nova, deve ocorrer eleição para diretor em escolas indígenas e de tempo integral.

Além disso, os atuais mandatos eletivos foram estendidos até 31 de dezembro de 2015 e foi estabelecida apenas uma reeleição. Os votos serão formados por, 50% da comunidade interna da escola e 50% da comunidade externa, composta por pais ou responsáveis legais dos alunos matriculados nas respectivas escolas.