Prefeito em busca de novo mandato investe mais e cobra menos impostos, diz pesquisa

Um estudo feito por dois professores do campus de Ribeirão Preto da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP) confirma cientificamente o senso comum de que políticos que podem se reeleger tratam das finanças públicas de modo diferente de quando não há possibilidade de reeleição. O fim da viabilidade de segundo mandato consecutivo para chefes de Executivo é um dos pontos aprovados na reforma política que tramita no Congresso Nacional.

O trabalho publicado pelo professor da FEA-RP Sérgio Sakurai e pelo ex-professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) Fabio Alvim Klein mostra que, na maioria das vezes, prefeitos em último ano de mandato com possibilidade de reeleição diminuem impostos e aumentam investimentos. Mas, quando estão no último ano do segundo mandato, os impostos geralmente são mais altos e os investimentos, menores. 

O estudo, publicado no "European Journal of Political Economy" e premiado na 3ª edição do Prêmio Ministério da Fazenda de Economia, analisou a situação de 3.393 municípios de todo o Brasil entre os anos de 2001 e 2008. Os números analisados são da Secretaria do Tesouro Nacional, estão em moeda de 2014, deflacionados via Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e estão em valor por habitante. 

A constatação foi de que, em anos não eleitorais do primeiro mandato, o valor médio de impostos pagos por habitante foi de R$ 84,15, enquanto no último ano caiu para R$ 82,50. No caso dos prefeitos em segundo mandato, ocorreu o oposto: o valor médio cobrado dos contribuintes foi de R$ 82,85 nos anos não eleitorais e R$ 83,75 em anos eleitorais. Para Sakurai, o que chama a atenção não é o valor cobrado, mas o fato de baixar ou aumentar em períodos específicos. 

Por outro lado, se há queda nos tributos cobrados no último ano do primeiro mandato, há um incremento nos investimentos, com cortes de gastos como água, energia elétrica e terceirizados. "Aplicar verbas em investimentos rende muita inauguração, que é uma forma de o prefeito ganhar popularidade", destaca o pesquisador. 

No último ano do segundo mandato, ocorre justamente o inverso: caem os gatos com investimentos. "Depois que o governante foi reeleito, já conseguiu o que precisava. O resultado que obtivemos só corrobora com o senso comum, mas com estatísticas. Demos um tratamento formal para o caso, com rigor científico", diz Sakurai.