ICMS recua e agrava contas das prefeituras de Mato Grosso do Sul

A queda no desempenho arrecadatório de Mato Grosso do Sul reflete, negativamente, nas contas das prefeituras, que já vêm contabilizando problemas em suas contas. A receita com a arredação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) somou R$ 2,264 bilhões de janeiro a abril deste ano, recuo de 12,5% sobre o montante acumulado em igual período do ano passado, de R$ 2,589 bilhões.

São R$ 325 milhões a menos nos cofres do Estado e dos municípios. Essa situação ocorre em momento que as prefeituras sofrem com avanço de despesa, em especial da folha de pagamento dos servidores, e diminuição, estagnação ou aumentos modestos de receitas.

De acordo com relatório de execução orçamentária do Estado, a receita corrente líquida (RCL) cresceu de R$ 2,63 bilhões para R$ 2,66 bilhões na comparação entre os primeiros quatro meses de 2014 e deste ano. A alta, de apenas 1,02%, está muito abaixo da variação histórica média para o período. No mesmo comparativo, as majorações verificadas nos anos imediatamente anteriores foram mais de dez vezes maiores: em 2014 (11,89%), 2013 (10,86%), 2012 (13,76%) e 2011 (13,85%).

Esse resultado reflete, sobretudo, a queda na arrecadação de ICMS. A redução de 12,55% se torna ainda mais significativa se for considerado que, nos anteriores, a receita com o imposto apresentou altas. De 2011 a 2014, os avanços na arrecadação do tributo variaram de 15% a 33%.