Erro faz polícia prender ex-garagista absolvido da acusação em 2011

O ex-garagista Genival Siqueira foi preso nesta quinta-feira (9) por conta de um erro na baixa de um mandado de prisão expedido em 2011, época em que era acusado de estelionato. O empresário foi absolvido pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande e o documento deveria ter sido cancelado, o que não ocorreu.

Segundo o delegado Gomides Ferreira dos Santos Neto, coordenador do SIG (Serviço de Investigações Gerais), a ordem de prisão ainda estava ativa no Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional).

Equipes faziam diligências de rotina quando encontraram Siqueira na região da avenida Ernesto Geisel e o levaram para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento). Quando o empresário chegou ao local, o sistema da polícia saiu do ar e ninguém conseguia abrir o mandado para fazer a checagem.

Gomides explica que durante a tarde, a equipe ligou para o Fórum e ficou sabendo que o documento já não tinha mais validade e então o libertaram. “Na verdade houve uma falha. O mandado estava no arquivo, mas já foi sanado o problema e o Fórum vai pedir o cancelamento do mandado no sistema”, diz o delegado.

Alberto Gaspar, advogado de Siqueira, estava viajando quando soube da confusão. “Foi um erro absurdo. Tomaremos as medidas cabíveis. É inaceitável esse tipo de coisa acontecer em 2015, com tanta tecnologia”, disse ao Campo Grande News.

Como funciona? – O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, presidente da Amamsul (Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul) explica que tanto na expedição quando no cancelamento de um mandado, o responsável pelo processo envia a documentação à Polícia Civil para que seja inserido nos sistemas.

Segundo ele, o procedimento é feito pelos cartórios das varas em que o caso está correndo. É pedida a devolução do mandado. “Tem que ser analisado se foi comunicado ou não. Tem que analisar esse caso específico e onde foi essa falha. Nós da Justiça pede e comunicamos, nós mandamos o papel. Quem vai lá e coloca ou retira do Sigo é a Polícia Civil”, afirma.