Comissão Processante ouve testemunhas e vereadores afastados

A Comissão Processante, instaurada na Câmara de Vereadores para apurar possível quebra de decoro parlamentar dos vereadores afastados Elias Alves (PROS), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PSD), iniciou nesta terça-feira (10) a oitiva das 22 testemunhas e nesta quarta (11) também serão ouvidos os três acusados.

A referida Comissão Processante atualmente é composta pelo vereador Luiz Alberto Ávila da Silva Júnior (PT) na função de presidente, Donizete Nogueira (PMDB) como relator e Benedito Missias de Oliveira (PR) como membro efetivo. Designado para assumir o posto de presidente da comissão, o vereador Luiz Alberto Ávila explicou que foram disponibilizadas pelo presidente da Câmara Moacir Aparecido de Andrade (PT do B) as condições ideais de estrutura para que as testemunhas fossem ouvidas na Câmara.

– Tivemos que correr contra o tempo para poder intimar as 22 testemunhas e os 3 acusados em tempo hábil. Estamos procurando seguir a risca o que determina a Legislação para que não fique nenhuma brecha e venha ter qualquer motivo para alegação de nulidade ou de cerceamento de defesa – esclarece Luiz Alberto Ávila.

Os três vereadores afastados desde o dia 03 de novembro por determinação da justiça, estão proibidos de se aproximarem em um raio de 200 metros do prédio da Câmara. Por isso, explica o presidente da Comissão Processante, serão ouvidos nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 8ª Subseção de Naviraí, a partir das 08 horas da manhã. À tarde, na Câmara, serão ouvidas o restante das testemunhas. Ouvidas todas as testemunhas e os acusados, os advogados de ambos terão cinco dias para apresentarem a defesa e as alegações finais.

De acordo com os três componentes da Comissão Processante, até o dia 24 de fevereiro será apresentado ao presidente da Câmara, Moacir Aparecido de Andrade, um parecer final optando pela precedência das acusações [cassação] ou a improcedência [absolvição].

- Nesse encaminhamento do relatório final já solicitaremos ao presidente Moacir, que marque a sessão de julgamento – explicou Luiz Alberto Ávila.

O prazo final para que sejam encerrados os casos, culminando com a cassação ou não de Elias, Vanderlei e Gean, termina no dia 06 de março.

– Quem agenda a sessão de julgamento é o presidente da Casa. O trabalho da Comissão termina com a entrega do relatório final – esclarece Luiz Alberto Ávila.