Novas medidas podem reduzir em 50% gasto com o seguro-desemprego

Caso seja aprovada a medida que prevê aumentar de seis para 18 meses o tempo de trabalho para ter acesso ao primeiro seguro-desemprego, Mato Grosso do Sul vai poupar de imediato 50% nos gastos com o benefício, de acordo com o titular da SRTE/MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul), Anízio Pereira Tiago. O projeto, que será enviado ao Congresso Nacional altera também o período de carência para a segunda solicitação, que passa a ser de 12 meses e a partir do terceiro pedido, a carência volta a ser de seis meses. Atualmente, o trabalhador pode solicitar o primeiro seguro-desemprego após seis meses.

No ano passado foram pagos R$ 413 milhões para 123 mil trabalhadores que pediram o benefício no Estado, 9% a mais que em 2013, quando 114 mil solicitaram o seguro-desemprego. Com as novas medidas, o impacto inicial na economia será de 50% e ao longo do tempo se estabiliza em 26%. “Considerando que nós temos uma economia, pelas estatísticas, em pleno emprego não tem sentido nós termos um volume alto de acesso ao seguro-desemprego em uma realidade como a do Brasil”, destaca Anízio.

A estudante Karolina Branco da Gama, 23 anos, deu entrada no benefício depois de trabalhar 25 meses em uma empresa. Ela aprova a alteração e diz que a medida vai fazer o trabalhador pensar duas vezes antes de pedir para ser demitido. “Tem gente que entra em uma empresa já com segunda intenções, agora isso vai mudar”, diz. Ela acrescenta ainda que o empregador vai ter mais segurança na hora de contratar.

Compartilha da mesma opinião a vigilante Fabíola Firme dos Santos, 22, que deu entrada no seguro-desemprego no começo desta semana. A jovem disse que vai entrar no seguro, mas já está de olho em uma oportunidade melhor. “Tem gente que trabalha seis meses, saí do emprego e fica no seguro. Acho que a nova medida vai evitar situações desse tipo e obrigar o trabalhador a ficar mais tempo no emprego”, afirma.

No total, são duas medidas. Além da trabalhista, haverá mudanças nos benefícios previdenciários, como a pensão por morte e o auxílio-doença. “As alterações que o governo coloca nesses dois elementos, embora não seja relacionada ao Ministério do Trabalho, tem a mesma finalidade: indicar que as coisas não podem ser no caminho da facilidade e sim do direito”, pontua Anízio.

Ainda de acordo com superintendente, a intervenção do Governo Federal não tem apenas cunho econômico, mas com outras diretrizes como, por exemplo, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que foi criado para atender demanda de trabalhadores que não tinham qualificação profissional. No entanto, a meta do programa não está sendo cumprida porque exitem aqueles que estão satisfeitos com os benefícios trabalhistas.

Mudanças - Também haverá alteração no pagamento das parcelas de seguro-desemprego. Com as alterações, o trabalhador vai receber na primeira solicitação, quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses.

Na segunda solicitação, a pessoa vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda. Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses.

Para receber quatro, a pessoa tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e para receber cinco parcelas tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.

O governo vai mudar ainda a carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Se a medida for aprovada, será necessário seis meses de trabalho. Se aprovadas, as medidas começam valer a partir de 1º de março deste ano. 

Ontem, a Folha de São Paulo divulgou que o governo admitiu que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego, no entanto, a determinação do Palácio do Planalto é negociar com as centrais, mas o governo não revogará as medidas como pedem os sindicalistas.