Paralisar obra do Aquário do Pantanal traria 'prejuízo maior', diz secretário

Os trabalhos na obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, ainda seguem em ritmo lento e a rotina deve se normalizar a partir da semana que vem. O titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli, disse que os trabalhos não foram totalmente parados, só houve período de transição para que a situação fosse avaliada pela comissão de auditoria.

"Comissão chegou a conclusão, dentro do bom senso, que paralisar a obra seria um prejuízo maior para o estado do que continuar. Então nós definimos que vamos continuar a obra em cima de um levantamento financeiro bem-feito. Pedimos para que nossa fiscalização, nossos responsáveis pela obra, pactuassem com as empresas um prazo de execução que seja um prazo real, uma vez que não queremos continuar com essa situação termina hoje, termina amanhã, termina depois. Então nós pedimos um prazo definitivo", afirmou o secretário.

A construção está na parte de revestimento, acabamento e instalação de equipamentos. São seis empresas, sendo três internacionais, com contratos em execução no local. São 21 mil metros quadrados para um auditório, uma biblioteca, três laboratórios, um museu da biodiversidade, 18 tanques que comportam aproximadamente seis milhões de litros de água onde vão ficar 160 espécies de plantas e animais de várias partes do mundo. Do lado de fora, serão mais seis tanques.

No dia 19 de janeiro, a Seinfra anunciou, em nota, que a Comissão Temporária de Auditoria decidiu continuar as obras do Aquário do Pantanal. Miglioli destacou que R$ 3,8 milhões não estão garantidos para o término do empreendimento.

Com custo inicial previsto de R$ 87 milhões, o Aquário do Pantanal já consumiu R$ 173 milhões dos cofres públicos, de acordo com o governo.

A comissão que avalia a obra é composta por 11 membros, sendo seis indicados pelo governo de Mato Grosso do Sul e cinco por representantes convidados do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

O objetivo da comissão, de acordo com o decreto de criação, é analisar, avaliar e concluir sobre a legalidade do contrato de concessão, dos contratos em geral e dos custos das estruturas de engenharia e segurança da obra e do projeto de bioeconomia. Os trabalhos da equipe vão continuar e devem ser concluídos em 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Após a primeira visita ao Aquário do Pantanal, no dia 5 de janeiro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a afirmar que o empreendimento é um "equívoco". "Nunca escondi que, pra mim, essa obra é um equívoco porque existem outras prioridades no estado. No entanto, não podemos fazer dela um elefante branco, como outras obras do estado. Por isso, vamos concluir, vamos terminar", disse Azambuja.

O governador não deu novos prazos para a inauguração do empreendimento, mas afirmou que vai agir com cautela e prudência. "Precisamos ter segurança para fazer os investimentos para a conclusão dessa obra, segurança de tudo o que já foi feito e segurança para aqueles R$ 34 milhões que ficaram em uma conta separada para a conclusão", detalhou.

Antes de deixar o cargo, o ex-governador André Puccinelli (PMDB) anunciou que o Aquário do Pantanal só ficará pronto em maio de 2015. O empreendimento deveria ter sido entregue em outubro de 2013. Puccinelli declarou também que a obra custará, ao todo, R$ 170,5 milhões. A previsão inicial era de R$ 87 milhões.

A primeira previsão divulgada pelo governo do estado em relação à inauguração do Aquário do Pantanal foi outubro de 2013. O prazo foi adiado para outubro de 2014 e depois para dezembro do mesmo ano, mas, mesmo com o adiamento, a obra não foi finalizada. Segundo o ex-governador, a obra, que está em fase de conclusão, teve atrasos recorrentes por conta das chuvas em Campo Grande.

Quando finalizado, o empreendimento será o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras. O Aquário do Pantanal deve incluir ainda um centro de pesquisa, com mil m² de laboratório e  biblioteca digital.

A Cataratas do Iguaçu S/A deverá gerir o Aquário do Pantanal quendo ele for finalizado. A empresa venceu a licitação para a gestão do empreendimento em sessão foi realizada no dia 25 de novembro de 2014. A empresa, que administra pontos turísticos nos estados do Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, foi a única a concorrer no processo.