Rescisões podem gerar rombo no Santos

As ações na Justiça que pedem a rescisão contratual de alguns dos principais atletas santistas podem gerar um rombo de R$ 88 milhões aos já combalidos cofres do clube. O cálculo leva em consideração o valor mínimo das indenizações que o Santos pode ser condenado a pagar, além da dívida de R$ 42 milhões adquirida com  por empréstimo com a Doyen para a contratação de Leandro Damião. Só essa situação do atacante já seria responsável por 76% do valor acima.

Afundado em uma crise sem precedentes - ao assumir, no início do mês, o novo presidente Modesto Roma Júnior estimou o déficit de 2014 em R$ 60 milhões -, o Santos vê com apreensão os movimentos do Tribunal Regional do Trabalho, que, na última semana, distribuiu processos também de Arouca, Mena e Aranha.

Todos eles cobram três meses de salários atrasados – referentes a outubro, novembro e dezembro, os dois primeiros pagos pela diretoria após o início da reclamação –, além de bonificações, 13º e o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Na tarde desta quarta-feira, o primeiro golpe: o juiz Francisco Charles Florentino de Souza, da 5ª Vara do Trabalho em Santos, concedeu liminar ao lateral chileno e encerrou o vínculo do Mena com o clube. Decisão celebrada pelos advogados dos outros atletas, que não veem motivos para o judiciário apresentar entendimentos diferentes para situações que eles consideram idênticas.

Além de perder o jogador – ainda que seja permitido reverter a primeira derrota com recursos – e acertar os valores devidos, a agremiação ainda terá de indenizar o atleta por ter sido a responsável pela rescisão ao não cumprir o contrato – no caso, os salários. Ou seja: o Santos tem de pagar ao chileno não só os atrasados, mas também o equivalente a uma multa rescisória.

A Lei Pelé prevê essa “cláusula compensatória” em seu artigo 28, parágrafo 3º:

– O valor da cláusula compensatória [...] será livremente pactuado entre as partes e formalizado no contrato especial de trabalho desportivo, observando-se, como limite máximo, 400 (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até o término do referido contrato.

É nessa regulamentação que se baseiam especialistas e os defensores dos atletas ouvidos pela reportagem. Com um salário alto e um contrato longo, o atacante Leandro Damião teria direito a receber cerca de R$ 25 milhões de indenização, pelo menos – é o que custariam os 36 meses, entre o valor em carteira e os direitos de imagem, que ainda restam até dezembro de 2017, quando termina seu vínculo com o Santos.

O criticado atacante, hoje emprestado ao Cruzeiro, também é responsável, ainda que indiretamente, pela maior parte do prejuízo previsto ao Santos. Sem o jogador, o clube não teria como vendê-lo para minimizar a dívida de R$ 42 milhões com a Doyen Sports, que financiou sua contratação no início de 2014 e deu prazo de cinco temporadas para recuperar o investimento – há variáveis, como a cotação do euro e o juros de 10% ao ano que podem elevar ainda mais esse montante.

Agora livre, Mena ainda pode custar R$ 6,6 milhões ao Santos – ele deve se tornar colega de Damião e vestir o azul do atual campeão brasileiro. Na mira do Palmeiras, Arouca e Aranha também podem cobrar alto: R$ 12,6 milhões para o volante e R$ 2,4 milhões para o goleiro.

Pouco antes de saber da liminar favorável ao lateral, o Santos publicou nota em que culpa a antiga diretoria pela atual crise, promete combater supostos aliciamentos e se compromete a cumprir os compromissos na nova administração. Ao portal Lancenet, o ex-presidente Odílio Rodrigues evitou polêmicas e desejou sorte a seu sucessor.