Richa diz que Lula engavetou proposta para reduzir tarifas
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A desoneração das tarifas do transporte coletivo por meio da redução da carga tributária, encampada pelo governo federal após a pressão das manifestações populares das últimas semanas no País, já havia sido proposta e referendada com estudos técnicos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há quase oito anos.
A estratégia de reduzir ou eliminar impostos que compõem o custo do setor por meio de um pacto envolvendo o governo federal, Estados e municípios - como foi proposto na semana passada pela presidente Dilma Rousseff - é a praticamente a mesma apresentada ao ex-presidente na "Carta de Curitiba", documento assinado por prefeitos de capitais e grandes cidades brasileiras em 2005 na capital paranaense.
O então prefeito de Curitiba e atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), em entrevista ao Terra, lembra que o documento chegou nas mãos de Lula. "Apelamos para a sensibilidade do ex-presidente, mas ficamos sem resposta alguma", afirmou Richa, ressaltando que um dos signatários do documento era o prefeito de Belo Horizonte na época e atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O governador tucano disse não entender porque o documento ficou engavetado durante anos e as mesmas propostas são apresentadas agora como a solução para a redução das tarifas.
Carta de Curitiba
Ao assumir a prefeitura da capital paranaense em 2005 para o primeiro mandato, Richa instituiu uma comissão de estudos para avaliar as tarifas do transporte público. No relatório final do órgão, foi apontado que era possível a redução do preço das passagens em até 25% do valor praticado por meio da desoneração da carga tributária.
Apresentado aos prefeitos, o estudo se transformou na base da Carta de Curitiba, que solicitava a redução ou isenção da cobrança de uma lista de tributos (Cide, Cofins, PIS, ICMS e ISSQN) nos custos de insumos para empresas de transporte urbano e apelava para um pacto anti-imposto envolvendo prefeituras, Estados e a União.
O documento ainda sugeria a criação de um fundo permanente de recursos destinado exclusivamente para construção e ampliação da infraestrutura de transporte coletivo urbano de média e alta capacidade. Mesmo com o engavetamento da proposta, parte das sugestões foi colocada em prática em Curitiba. O ISSQN cobrado pela prefeitura foi estipulado em 2%, percentual mínimo permitido em nível nacional. O preço da passagem na capital paranaense foi reduzido de R$ 1,90 para R$ 1,80.
Em março deste ano, o governo do Paraná criou condições para reduzir o valor das tarifas em 18 cidades do Paraná que estavam sob gestão estadual, isentando o ICMS sobre o óleo diesel em conjunto com prefeitos. "Essa medida foi colocada em prática de forma espontânea, sem pressão e antes de qualquer manifestação", disse Richa. Com a isenção, a redução atingiu valores variáveis entre R$ 0,05 à R$ 0,15 no preço das tarifas nas maiores cidades do Estado. Com a isenção do imposto, o Paraná abriu mão de uma receita estimada em cerca de R$ 38 milhões anuais.
Fonte: Terra
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