Integrantes da Força Nacional chegam a Sidrolândia
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Parte da tropa da Força Nacional chegou a Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, nesta sexta-feira (7). No total, 110 integrantes do grupo ficarão nas estradas de acesso das fazendas invadidas pelos índios terena. A permanência deles foi uma determinação do Ministério da Justiça, para evitar conflitos entre indígenas e produtores rurais.
Os militares estavam em Campo Grande, no Centro de Aperfeiçoamento da Polícia Militar (Cefap), enquanto aguardavam a definição da estratégia de ação. Hoje, por volta das 10h50 (horário de MS, 11h50 em Brasília), oito viaturas e um ônibus da PM chegaram no Parque de Exposições de Sidrolândia. Não foi autorizada a entrada da imprensa no local.
Segundo a PM, 50 integrantes da Força Nacional chegaram nesta manhã. Os outros 60 militares somente irão para a cidade no período da tarde. Uma portaria do Ministério da Justiça estabelece permanência por 30 dias.
A entrada da Força Nacional na região foi decidida após reunião entre lideranças indígenas, representantes do Mistério Público Federal (MPF/MS), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Militar e da Força Nacional, realizada na tarde desta quinta-feira (6), no município. O encontro terminou por volta das 17h e os índios anunciaram que aceitaram a presença dos militares na área.
Segundo Alves, o grupo fará patrulhamento, 24 horas, nas estradas que dão acesso às fazendas ocupadas na região. A ação contará com revistas e abordagens. Os militares que compõem a tropa atuam nas bases de Dourados, Ponta Porã e também de Brasília. Eles contarão com 16 viaturas.
“Não vamos fazer reintegração de posse. O objetivo é pacificar a área. Vamos fazer um trabalho de pacificação, para garantir a segurança de índios e dos produtores”, disse o major ao G1.
Liderança da aldeia Água Azul, Jânio Reginaldo afirmou ao G1 que a presença da Força Nacional na área pode dar mais segurança aos índios.
“Pra gente é bom. Temos muitas pessoas na comunidade que vão para a faculdade e para a escola à noite. Também temos irmãos que trabalham”, disse.
Em relação à permanência dos indígenas nas propriedades ocupadas, o líder afirmou que nada vai mudar. “Vamos continuar na área porque é onde nós já estávamos. E vamos esperar a decisão da Justiça”.
Portaria
Foi publicada na edição desta quinta no Diário Oficial da União a portaria que estabelece a permanência da Força Nacional em Sidrolândia e também em Aquidauana, onde a fazenda Esperança é ocupada por terenas. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fixa período de 30 dias, que podem ser prorrogados.
A publicação também afirma que a presença da corporação na região será de caráter episódico e planejado para “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, no sentido de proteger a integridade física de todos os envolvidos em conflitos decorridos de invasões de propriedades rurais”.
Ainda conforme a portaria, a operação terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de Segurança Pública do estado.
Suspensão da reitegração
Na quarta (5), o Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF), decidiu suspender a ordem de reintegração de posse, acatando um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), feito por meio da procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A decisão, em caráter liminar, é do desembargador José Lunardelli e, segundo o presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Neves Junior, ainda será julgada pela 1ª Turma do TRF.
Na reintegração de posse da fazenda Buriti, ocorrida no dia 30 de maio, o índio terena Oziel Gabriel morreu baleado. Os índios chegaram a sair da propriedade, mas retornaram um dia depois.
Fonte: G1-MS
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