Funai tenta reverter decisão que dá 48h para saída de índios

Indígenas rasgam cópia do mandado de reintegração de posse (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nesta segunda-feira (3) que já recebeu intimação da Justiça referente ao prazo de 48 horas para que seja promovida a retirada pacífica dos indígenas que ocupam fazendas em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A entidade afirma que está adotando providências para reverter a decisão.
 

Produtores donos das propriedades reivindicadas pelos terena entraram com ação de interdito possessório depois que os índios voltaram a entrar nos locais. Eles haviam saído após a intervenção da Polícia Federal e Polícia Militar, quando houve confronto e morte de Oziel Gabriel.

A Justiça Federal entendeu que “seria demasiadamente arriscado enviar policiais para o local neste momento. Seguramente, a presença de forças policiais na região neste momento de grave tensão ensejará a perda de mais vidas”.
 

Prazo estipulado para a saída dos terena passa a contar a partir do momento em que a Funai recebeu a intimação. Foi determinada multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento “a ser suportada pela União”.

Resistência

Os índios que ocupam as fazendas dizem que continuam nos locais, mesmo com a ordem judicial. As lideranças terena disseram que vão fazer uma assembleia na tarde de hoje para discutir a situação, mas já adiantaram que não pretendem deixar a área, descumprindo ordem judicial.
 

“Para nós, esse mandado de reintegração não tem validade”, disse ao G1 o cacique Argeu Reginaldo. Muitos índios estavam chorando e nervosos após o sepultamento de Oziel. Dois deles chegaram a rasgar uma cópia do mandado de reintegração de posse, expedido pela Justiça Federal.

Histórico

A fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio. No dia 30 de maio, Oziel Gabriel, 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos terena.
 

A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.