Produtores oferecem 15 mil hectares pra solucionar conflito em Sidrolândia

Reunião foi realizada no Tribunal de Justiça em Campo Grande (Foto: João Garrigó)

Os produtores rurais da região de Sidrolândia estão oferecendo 15 mil hectares, inclusive a área invadida da Fazenda Buriti, para o Estado brasileiro “comprar” e por fim ao conflito com os indígenas terenas, que hoje têm 2 mil ha e reivindica 17 mil há sob alegação de se tratar de terras historicamente pertencentes ao seu povo. “Estou autorizado pelos produtores a ofertar 15 mil hectares para o governo e isso atende o que índios querem”, afirmou o presidente da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, na reunião com autoridades estaduais e o coordenador do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários e representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Rigamonte.

A reunião chegou a ser realizada ontem, no Tribunal de Justiça do Estado, mas foi suspensa em razão da falta de representantes dos indígenas. Nesta manhã, índios terenas chegaram ao local com o corpo pintado e com dizeres: “Oziel, a luta continua”. Indígenas do sul do Estado, os guarani-kaiuás, também participam do encontro com o representando do CNJ. Também estão presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Joenildo de Souza Chaves, o procurador da República Emerson Kalife Siqueira, a secretária de Produção, Tereza Cristina Corrêa da Costa, e dos presentes da Acrisul, Francisco Maia, e da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel.

Segundo Francisco Maia, a alternativa de oferecer à venda ao governo os 15 mil hectares é na verdade uma opção pela vida. “Não é mais questão de insegurança jurídica, mas de insegurança de vida”, afirmou o líder ruralista, argumentando que os produtores da região tem hoje pela própria vida e dos familliares, diante das ameaças e das invasões indígenas.

Questionado sobre o valor que resultaria dos 15 mil hectares oferecidos, Maia afirmou que não poderia informar um valor exato. Apontou, porém, que o hectare na região está valendo entre R$ 12 mil e 15 mil. Considerando o valor mínimo, tem-se o valor total de R$ 145 millhões.

O procurador da República Emerson Kalife considera viável essa alternativa de o governo brasileiro comprar as terras em Sidrolândia para entregá-las aos índios terenas. “No RS foi adotada essa compra da terra, o Estado indenizando a terra e a União as benfeitorias”, afirmou o representante do Ministério Público Federal

Para Kalife, a uma ilegalidade sem culpa dos produtores que pode ser corrigida com indenização. “Quem titulou foi o Estado e se descobriu mais tarde a irregularidade. O produtor é vítima de ato ilícito e juridicamente é possível pagar a indenização”, apontou ele.

Maia entende que a solução da a região de Sidrolândia demanda resposta rádpia. “A questão da Fazenda Buriti é como se fosse uma Faixa da Gaza. Tem de ser resolvida rapidamente para depois resolver os outros problemas”, ponderou, citando as situações de damandas por terras em Corumbá, com os Kaidiuéus,, e na Grande Dourados, os guarani-kaiuás.

A secretária de Produção, Tereza Cristina, disse que expectativa é de uma trégua para se chegar a um entendimento e acalmar a região de conflito. Ela defende a vinda de Força Nacional de Segurança para atuar nessa pacificação. Do ponto de vista da produção, segundo Tereza Cristina, o Estado está perdendo muito. “É a não produção”, definiu ela. “Com esse clima de invasão é difícil vender terras em Dourados e as empresas ficam com receia de investir. Isso está afetando toda a população”, acrescentou.

O líder indígena Otoniel Guarani, da região de Dourados, demonstrou insatisfação com a falta de solução. “Tem muita reunião e não tem solução. Já era para ter resolvido há muito tempo”, declarou o indígena, informa que os guarani-kaiuás querem 37 áreas, na região sul do Estado.