MPE-MS recomenda fiscalização em casas noturnas no estado
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomendou que prefeituras, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil localizadas no estado fiscalizem estabelecimentos, públicos e privados, destinados à diversão e entretenimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP desta quinta-feira (31) e tem como objetivo preservar a segurança e a integridade física dos frequentadores.
Segundo assessoria do MPE, a recomendação foi feita em consequência do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no domingo (27). O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. A tragédia deixou 235 mortos.
No texto, o MPE recomenda também que os órgãos responsáveis apresentem um plano anual de fiscalização e um cronograma de vistorias que comprove a regularidade dos estabelecimentos. Um relatório com as informações da vistoria e com as medidas adotadas - caso seja encontrada alguma irregularidade no estabelecimento visitado - deve ser entregue ao MPE.
Fonte: TV Morena
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