Justiça determina saída de guaranis kaiowás de área em Mato Grosso do Sul
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Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a Aldeia Passo Piraju, onde vivem há 10 anos em Porto Cambira, em Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a saída das famílias e reintegração de posse da área até sexta, dia 19.
A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local.
— Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos — disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.
Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial.
— Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.
Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão.
Fonte: Canal Rural
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