Movimento Eleições Limpas da OBA/MS já recebeu 40 denúncias
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A OAB/MS recebeu quatro novas denúncias contra candidaturas através do Movimento "Eleições Limpas" 2012. Os casos relatados vieram todos do interior do Estado, através do site do movimento. Ao todo, já foram registradas 40 denúncias desde o lançamento do "Eleições Limpas", no dia 31 de maio.
O candidato a prefeito na cidade de Iguatemi, segundo a primeira denúncia, teria pagado condução (ônibus) para eleitores de assentamentos participarem de comício da coligação, fato proibido por lei. O ato teria ocorrido último dia 11 de agosto.
Já em Douradina, um candidato estaria ameaçando moradores contemplados pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Segundo a denúncia, o candidato a reeleição estaria obrigando os beneficiários a pintar os muros das casas com os dados de sua candidatura, supostamente sob pena de perderem o imóvel. Ainda de acordo com a denúncia, os beneficiários que são funcionários públicos municipais estariam sendo ameaçados de serem transferidos ou exonerados, caso adesivem suas casas com propaganda de outros candidatos, ou mesmo se recusarem a pintar os muros de sua residência com a sigla do partido.
Em Juti foi denunciado que, na noite terça-feira (14), uma equipe de servidores públicos teriam realizado a coleta de materiais (filmagem) para campanha de candidata à prefeitura, com o uso de maquinário da administração municipal. A equipe teria captado imagens do Hospital Municipal Santa Luzia, supostamente utilizando uma filmadora do patrimônio público do município. Ainda segundo a denúncia, houve também uma carreata realizada pela Prefeitura, inclusive com fogos de artifício, onde candidata teria promovido sua imagem com a chegada de um caminhão saindo em desfile aberto na avenida principal do município.
A denúncia de número 40 do Movimento "Eleições Limpas" se refere à cidade de Coxim. Segundo o denunciante, candidato estaria realizando propaganda eleitoral proibida, com a fixação de outdoor, na rua General Mendes de Moraes, em local supostamente irregular. O candidato estaria também usando aparelhagem sonora com volume extremamente alto, gerando reclamação por parte dos moradores da cidade.
A OAB/MS solicita que as pessoas denunciem qualquer irregularidade no processo eleitoral. Para isso, a Seccional disponibiliza 24 horas por dia o telefone (67) 9987-9235 e o site http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/. As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes como Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público para que tomem providências cabíveis. A Ordem garante sigilo de informações dos denunciantes.
Fonte: OAB-MS
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