Paraguai ameaça parar de 'ceder' energia de Itaipu ao Brasil
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Com fortes críticas ao acordo energético entre Brasil e Paraguai em relação à hidrelétrica de Itaipu, o presidente Federico Franco disse que pretende enviar, em breve, uma proposta de lei ao Congresso que revise o pacto.
"A decisão do governo é clara: não estamos mais dispostos a ceder nossa energia. Vejam que utilizo a palavra 'ceder'. Porque o que fazemos hoje é ceder energia para o Brasil e a Argentina, não vender", disse Franco, ao falar sobre a instauração de uma política de Estado para o setor energético do país. A informação é do site oficial da Presidência do Paraguai.
Franco anunciou que em dezembro o poder Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei para que essa situação de "cessão de energia" mude.
"Existem pessoas que dizem que iremos entregar a soberania do país. Mas ela já está entregue. Ontem me reuni com o Conselho de Yacyretá, e foi a primeira vez que ele recebeu diretivas, por parte do presidente. Faremos o mesmo com Itaipu. Nossos conselheiros participarão de cada sessão para defender nossos interesses para que o Paraguai seja beneficiado."
Franco deu a entender que quer utilizar a energia produzida em Itaipu em indústrias que venham a se instalar no Paraguai: "Devemos trazer o que é nosso, de Itaipu e Yacyretá, criar fontes de trabalho e evitar mais migrações. A única maneira de fazer isso é criar condições que permitam a industrialização do país".
"Iremos chamar investidores nacionais e estrangeiros para que eles venham a San Pedro, [departamento de] Concepción, instalem suas indústrias, gerem mão de obra. Essa será a melhor maneira de acabar com a criminalidade e a insegurança que castigam essa região", disse o presidente.
POSICIONAMENTOS
Em entrevista à BBC no dia 4 de julho, o ministro da Fazenda nomeado por Franco, Manuel Ferreira Brusquetti, disse sobre a possibilidade de revisão do acordo: "Este é um governo que não tem tempo para fazer isso. Esse é um governo que está semeando para que o próximo governo faça a colheita".
Entretando, em junho, Pascual Rubiani, economista, empresário de marketing e consultor informal de Federico Franco, disse que uma das razões da perda de apoio do ex-presidente Fernando Lugo foi o fato de ele não poder garantir a "soberania energética" do país.
Segundo o Tratado de Itaipu, de 1973, assinado entre Brasil e Paraguai, cada país tem direito a metade da produção da usina. O excedente deve ser vendido, preferencialmente, ao outro sócio.
"Itaipu cria empregos em outras nações, e não no Paraguai. O presidente Franco mencionou isso no discurso [de posse] porque é uma das coisas que a sociedade esperava de Lugo e que ele não cumpriu", disse Rubiani na ocasião.
Também em junho, o ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão, rechaçou qualquer possibilidade de intervenção do Paraguai na usina hidrelétrica de Itaipu.
"Nada muda [com Federico Franco na Presidência] em relação a usina. Estamos na mais absoluta normalidade. Não pode haver nenhuma retaliação. A venda de energia é regida por tratado e acordos entre os países que só pode ser alterado pelo parlamento do Brasil e do Paraguai", disse.
Para Lobão, na hipótese do parlamento paraguaio tentar fazer qualquer alteração nos termos acordados entre os países e ainda que o parlamento do país aprove as mudanças, elas só passariam a vigorar caso o Congresso Brasileiro também aceitasse as mudanças.
"Isso se falarmos sob hipótese, mas não haverá alteração. Tecnicamente não há como bloquear o fornecimento de energia para Brasil", concluiu o ministro na época.
REVISÃO
Em maio de 2011, o Senado brasileiro aprovou a triplicação do valor pago pelo governo brasileiro ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu não utilizada pelos paraguaios.
Com a mudança, o Brasil elevou de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.
Na prática, a mudança de cálculo multiplicou por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu.
Na época, a oposição disse que o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai iria subir para próximo de US$ 360 milhões.
Fonte: BBC
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